OFS 20/2021

08/12/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 08/12/2021. A matéria vai à CCJ.

09/12/2021 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

14/12/2021 · CCJ

Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.

14/12/2021 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

14/12/2021 · CCJ

Recebido o relatório do Senador Jaques Wagner.

15/12/2021 · CCJ

Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, com 23 (vinte e três) votos favoráveis e 1(um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores, Jaques Wagner, Rogério Carvalho, Omar Aziz, Telmário Mota, Otto Alencar, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Jaques Wagner.

15/12/2021 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

22/03/2022 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.

23/03/2022 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

01/06/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 54, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 60. Será cumprida a deliberação do Plenário.

03/06/2022

Remetido Ofício SF nº 493, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 130/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de justiça, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República. Remetido Ofício SF nº 491, de 02/06/22, ao Senhor Presidência do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de justiça, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República. Remetido Ofício SF nº 492, de 02/06/22, ao Senhor Procurador-Geral da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de justiça, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República.

10/06/2022

Publicada no DOU nº 110 (Seção II), de 10/06/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.