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Detector de Bananada
MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 85/2021

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
30/11/2021
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 30/11/2021

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 02/12/2021

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 10/05/2022

    Aprovado 37 × 4

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (14 passos)
  1. 02/12/2021 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 02/12/2021. À CRE.

  2. 02/12/2021 · CRE

    Recebido na comissão nesta data.

  3. 24/02/2022 · CRE

    Distribuído ao Senador Fernando Collor, para emitir relatório.

  4. 09/03/2022 · CRE

    Devolvido pelo Senador Fernando Collor, para redistribuição.

  5. 09/03/2022 · CRE

    Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.

  6. 29/03/2022 · CRE

    Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).

  7. 29/03/2022 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/04/2022.

  8. 30/03/2022 · CRE

    Devolvida pelo Relator, Senador Carlos Viana, com relatório pronto para deliberação.

  9. 07/04/2022 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão, com 15 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

  10. 07/04/2022 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.

  11. 07/04/2022 · CRE

    À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.

  12. 10/05/2022 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/05/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7, de 2022, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 37 , Não - 4, Abstenção - 1, Total - 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  13. 11/05/2022

    Remetido Ofício SF nº 370, de 11/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 99/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão.

  14. 24/05/2022

    Publicada no DOU nº 97 (Seção II), de 24/05/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em La Paz para a Embaixada do Brasil em Tóquio. À COARQ.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

10/05/2022 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 48

1 votação nominal:18:02aprovada

Nenhuma das 80 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , JAPÃO.