MSF 75/2021

25/11/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 25/11/2021. À CRE.

25/11/2021 · CRE

Recebida na comissão nesta data.

26/11/2021 · CRE

Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.

29/11/2021 · CRE

Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.

29/11/2021

O documento (id 9043743, n° de protocolo SF211556726514) 'Avulso inicial da matéria - SF211556726514' foi desentranhado em 29/11/2021 11:07:21, por Marcos Aurélio Pereira (SF-SACRE).

29/11/2021 · CRE

Devolvida pelo Relator, Senador Carlos Viana, com relatório pronto para a deliberação.

29/11/2021 · CRE

Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/11/2021.

30/11/2021 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

30/11/2021 · CRE

À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.

30/11/2021 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

02/12/2021 · CRE

Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.

15/12/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 23/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 2, Abst. 4, Total 47. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

16/12/2021

Remetido Ofício SF nº 827, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 230/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro.

08/03/2022

Publicada no DOU nº 241 (Seção II), de 23/12/21, pág. 001, a nomeação do Senhor JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Munique para a Embaixada do Brasil em Belgrado. À COARQ.