MSF 70/2021
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 22/11/2021
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/11/2021
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 23/11/2021
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/11/2021
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 23/11/2021
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (12 passos)Esconder tramitação completa
23/11/2021 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 23/11/2021. À CRE.
23/11/2021 · CRE
Recebida na secretaria na presente data.
17/03/2022 · CRE
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
29/03/2022 · CRE
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
29/03/2022 · CRE
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/04/2022.
31/03/2022 · CRE
Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Esperidião Amin, pronto para deliberação.
07/04/2022 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia, com 14 votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
07/04/2022 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
07/04/2022 · CRE
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
10/05/2022 · PLEN
Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/05/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11, de 2022, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 4, Abstenção - 1, Total - 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
11/05/2022
Remetido Ofício SF nº 368, de 11/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 97/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.
24/05/2022
Publicada no DOU nº 97 (Seção II), de 24/05/22, pág. 0002, a nomeação do Senhor FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Damasco para a Embaixada do Brasil em Ierevan. À COARQ.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
10/05/2022 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 48
1 votação nominal:17:51aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARMENIA .