Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 59/2021

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
09/11/2021
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 09/11/2021

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 09/11/2021

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 15/12/2021

    Aprovado 43 × 3

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (16 passos)
  1. 09/11/2021 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 09/11/2021. À CRE.

  2. 09/11/2021 · CRE

    Recebido pela comissão na presente data.

  3. 25/11/2021 · CRE

    Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.

  4. 25/11/2021 · CRE

    Devolvido pelo Senador Antonio Anastasia, para redistribuição.

  5. 26/11/2021 · CRE

    Redistribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.

  6. 29/11/2021 · CRE

    Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.

  7. 29/11/2021 · CRE

    Devolvida pelo Relator, Senador Marcos do Val, com relatório pronto para deliberação

  8. 29/11/2021 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/11/2021.

  9. 30/11/2021 · CRE

    APROVADO PARECER NA COMISSÃO

  10. 30/11/2021 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

  11. 30/11/2021 · CRE

    À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.

  12. 30/11/2021 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  13. 02/12/2021 · CRE

    APROVADO PARECER NA COMISSÃO

  14. 15/12/2021 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 3, Abst. 2, Total 48. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  15. 16/12/2021

    Remetido Ofício SF nº 826, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 229/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.

  16. 08/03/2022

    Publicada no DOU nº 241 (Seção II), de 23/12/21, pág. 001, a nomeação do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Estocolmo para a Embaixada do Brasil em Viena. À COARQ.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

15/12/2021 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 173

1 votação nominal:18:16aprovada

Nenhuma das 51 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , AUSTRIA.