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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 51/2021

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
03/11/2021
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 03/11/2021

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 04/11/2021

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 14/12/2021

    Aprovado 54 × 4

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (14 passos)
  1. 04/11/2021 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 04/11/2021.

  2. 04/11/2021 · CRE

    Recebido pela comissão na presente data.

  3. 12/11/2021 · CRE

    Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.

  4. 16/11/2021 · CRE

    Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.

  5. 20/11/2021 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/11/2021.

  6. 24/11/2021 · CRE

    Devolvida pelo relator, Senador Zequinha Marinho, com relatório pronto para deliberação.

  7. 25/11/2021 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

  8. 25/11/2021 · CRE

    À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.

  9. 26/11/2021 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  10. 02/12/2021 · CRE

    APROVADO PARECER NA COMISSÃO

  11. 14/12/2021 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 14, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 54, Não - 4, Abstenção - 1, Total - 59. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  12. 16/12/2021

    Remetido Ofício SF nº 823, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 226/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.

  13. 03/01/2022

    Publicada no DOU nº 247 (Seção II), de 31/12/21, págs. 001, a nomeação do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Montevidéu para a delegação permanente do Brasil em Montevidéu. À COARQ

  14. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

14/12/2021 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 172

1 votação nominal:16:58aprovada

Nenhuma das 30 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , REPRESENTAÇÃO , CARATER PERMANENTE , BRASIL , ORGANISMO INTERNACIONAL , ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (ALADI) , MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) .