MSF 47/2021
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 20/10/2021
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/10/2021
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 21/10/2021
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 20/10/2021
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 21/10/2021
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
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Ver tramitação completa (12 passos)Esconder tramitação completa
21/10/2021 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 21/10/2021. À CRE.
21/10/2021 · CRE
Recebido pela comissão na presente data.
24/02/2022 · CRE
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
29/03/2022 · CRE
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato n° 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
29/03/2022 · CRE
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/04/2022.
05/04/2022 · CRE
Devolvida pelo Relator, Senador Cid Gomes, com relatório pronto para deliberação.
07/04/2022 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria, com 14 votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
07/04/2022 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.
07/04/2022 · CRE
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
11/05/2022 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 2, Abstenção 1, Total 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
19/05/2022
Remetido Ofício SF nº 406, de 19/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 112/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ANDRE LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.
24/05/2022
Publicada no DOU nº 97 (Seção II), de 24/05/22, pág. 0002, a nomeação do Senhor ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Kinshasa para a Embaixada do Brasil em Damasco. À COARQ.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
11/05/2022 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 49
1 votação nominal:18:33aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SIRIA.