· nasceu no Senado FederalVirou lei📜 Lei 14.795/2024
PL 3493/2021
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Lanceiros Negros.
- Autor
- Sen. Paulo Paim (PT-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 07/10/2021
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/10/2021
Paulo Paim (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 29/03/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14.795/2024
Apresentado
Concluída · 07/10/2021
Paulo Paim (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 29/03/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14.795/2024
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).