PLP 150/2021

01/10/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 01/10/2021.

22/12/2021 · PLEN

AGUARDANDO DESPACHO

21/12/2022 · PLEN

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

09/05/2023 · PLEN

A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CSP.

10/05/2023 · CDH

Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição

15/05/2023 · CDH

Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

05/07/2023 · CDH

Recebido o relatório do Senador Otto Alencar com voto favorável ao Projeto com três Emendas que apresenta.

01/08/2023 · CDH

Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/08/2023.

02/08/2023 · CDH

Em reunião realizada em 02/08/2023, a matéria foi retirada de pauta.

07/08/2023 · CDH

Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2023.

09/08/2023 · CDH

Em reunião realizada em 09/08/2023, a apreciação da matéria foi adiada.

11/08/2023 · CDH

Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/08/2023.

16/08/2023 · CDH

Em reunião realizada em 16/08/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

25/08/2023 · CDH

Matéria constante da Pauta da 61ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/08/2023.

01/09/2023 · CDH

Na 61ª Reunião, extraordinária, realizada no dia 30/08/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CDH, favorável ao projeto, com as emendas nºs 1, 2 e 3-CDH.

01/09/2023 · CDH

Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria. À CSP para prosseguimento da tramitação.

04/09/2023 · CSP

Matéria aguardando distribuição.

04/09/2023 · CSP

Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

20/09/2023 · CSP

Recebido, do Senador Otto Alencar, relatório favorável ao projeto e às emendas nºs 1, 2 e 3-CDH.

28/09/2023 · CSP

Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 03/10/2023.

04/10/2023 · CSP

Em reunião realizada em 03/10/2023, a matéria foi retirada de pauta.

05/10/2023 · CSP

Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 10/10/2023.

09/10/2023 · CSP

Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 34ª reunião da Comissão.

11/10/2023 · CSP

Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 17/10/2023.

17/10/2023 · CSP

Recebido, do Senador Otto Alencar, novo relatório favorável ao projeto e às emendas nºs 1, 2-CDH, com uma emenda que apresenta.

17/10/2023 · CSP

Em reunião realizada em 17/10/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

19/10/2023 · CSP

Recebida a emenda nº 4, de autoria do Senador Sergio Moro

19/10/2023 · CSP

Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 24/10/2023.

24/10/2023 · CSP

Recebido, do Senador Otto Alencar, novo relatório favorável ao projeto e às emendas nºs 1-CDH e 2-CDH, contrário à emenda nº 4 e, ainda, com uma emenda que apresenta.

24/10/2023 · CSP

Reunida a Comissão nesta data, é apresentado novo relatório do Senador Otto Alencar, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 150 de 2021 e às Emendas nºs 1-CDH-CSP e 2-CDH-CSP , contrário à Emenda nº 4 e, ainda, com uma emenda que apresenta. Foram apresentados os requerimentos nº 53 de 2023 - CSP, de autoria do Senador Sergio Moro, e nº 54 de 2023-CSP, de bancada, de autoria do Senador Efraim Filho, ambos de destaque para votação em separado da emenda nº 4. Lido o relatório, é concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

01/11/2023 · CSP

Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 07/11/2023.

06/11/2023 · CSP

Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 36ª reunião da Comissão.

23/11/2023 · CSP

Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 28/11/2023.

28/11/2023 · CSP

Em reunião realizada em 28/11/2023, a matéria foi retirada de pauta.

07/12/2023 · CSP

Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 12/12/2023.

12/12/2023 · CSP

Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" o Senador Flávio Bolsonaro. Durante a reunião, é realizado acordo com autor da emenda nº 4, Senador Sérgio Moro, para que esta não seja votada em separado, ficando prejudicado o Requerimento nº 54 de 2023 - CSP pela perda do seu objeto. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 150 de 2021 e às Emendas nº 1-CDH-CSP, nº 2-CDH-CSP e nº 5-CSP e contrário à emenda nº 4.

02/02/2024 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

02/02/2024 · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/02/2024 a 15/02/2024. Perante a Mesa.

15/02/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 6, do Senador Weverton.

16/02/2024 · PLEN

Encerrou-se em 15 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar n° 150, de 2021. Foi recebida a Emenda n° 6-PLEN. A matéria retorna à CDH, seguindo posteriormente à CSP, para exame da emenda.

19/02/2024 · CDH

Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.

22/02/2024 · CDH

Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.

22/02/2024 · CDH

Devolvido pelo Senador Humberto Costa, para redistribuição. Devolvido para redistribuição ao Senador Otto Alencar nos termos do art. 126, §1º

22/02/2024 · CDH

Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório. Distribuído ao Senador Otto Alencar nos termos do art. 126, §1º

06/03/2024 · CDH

Recebido o relatório do Senador Otto Alencar com voto favorável a Emenda nº 6-PLEN.

05/04/2024 · CDH

Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/04/2024.

12/04/2024 · CDH

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/04/2024.

16/04/2024 · CDH

Na 14ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Janaína Farias como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável à Emenda n. 6-PLEN.

16/04/2024 · CDH

À CSP para prosseguimento da tramitação.

17/04/2024 · CSP

Matéria aguardando distribuição

17/04/2024 · CSP

Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório. Nos termos do art. 126, §1º, para emitir relatório sobre a Emenda nº 6 - PLEN.

17/04/2024 · CSP

Recebido, do Senador Otto Alencar, relatório favorável à Emenda nº 6-PLEN.

25/04/2024 · CSP

Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 30/04/2024.

30/04/2024 · CSP

Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.

09/05/2024 · CSP

Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 14/05/2024.

14/05/2024 · CSP

Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável à Emenda nº 6-PLEN.

15/05/2024 · CSP

Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.

15/05/2024 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei Complementar aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

19/05/2024 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/05/2024. Discussão, em turno único.

22/05/2024 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 22/05/2024) Discussão encerrada. Aprovado projeto e as emendas nº 1, 2, 5 e 6, nos termos dos Pareceres, com o seguinte resultado: Sim - 62, Não - 2, Abst. 0, Presidente - 1, Total - 65. Encaminhado à publicação o Parecer nº 65/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

28/05/2024

Anexado o texto revisado.

13/06/2024

Remetido Ofício SF nº 517, de 13/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.