PEC 31/2021
Modifica o art. 3º da Emenda Constitucional nº 97, de 2017.
- Autor
- Sen. Alvaro Dias (PODE-PR)Direita
+ 32 coautores
- Simone Tebet (MDB-MS)
- Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Eliane Nogueira (PP-PI)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Jorge Kajuru (PODE-GO)
- Oriovisto Guimarães (PODE-PR)
- Antonio Anastasia (PSD-MG)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Carlos Fávaro (PSD-MT)
- Davi Alcolumbre (DEM-AP)
- Jorginho Mello (PL-SC)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Weverton (PDT-MA)
- Fabiano Contarato (REDE-ES)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Luiz do Carmo (MDB-GO)
- Rose de Freitas (MDB-ES)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Daniella Ribeiro (PP-PB)
- Roberto Rocha (PSDB-MA)
- José Aníbal (PSDB-SP)
- Lasier Martins (PODE-RS)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Dário Berger (MDB-SC)
- Apresentado em
- 22/09/2021
- Situação oficial
- Arquivada ao final da legislatura
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/09/2021
Alvaro Dias (PODE)
Comissões (Senado)
Ainda não chegou aqui
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada ao final da legislatura
Apresentado
Concluída · 22/09/2021
Alvaro Dias (PODE)
Comissões (Senado)
Ainda não chegou aqui
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada ao final da legislatura
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.