MSF 14/2022

04/04/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CMA.

04/04/2022 · CMA

Mensagem recebida na CMA, em 4/4/2022 às 21h25m.

05/04/2022 · CMA

Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.

06/04/2022 · CMA

Recebido, nesta data, relatório do senador Jean Paul Prates que conclui que a Comissão está em condições de deliberar sobre a nomeação do Senhor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE para o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico..

06/04/2022 · CMA

Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/04/2022.

06/04/2022 · CMA

Recebidos ao longo dos últimos meses e na data de ontem, comunicados aos parlamentares, e determinada a inclusão nas referidas matérias dos seguintes documentos: Ofícios nº 1/2022 e 5/2022 da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas (ASÁGUAS); nº 17/2021 da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS); nº 59/2021 da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro); e Carta 004/2022, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), que manifestam opinião a respeito da próxima renovação da diretoria da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, solicitando que o Senado Federal priorize o perfil técnico dos indicados e atente às exigências legais de requisitos mínimos para os cargos definidos pela Lei nº 13.848/2019.

06/04/2022 · CMA

Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Jean Paul Prates, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por 15 votos sim, 1 voto não, nenhuma abstenção, da indicação do senhor Ricardo Medeiros de Andrade para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. 7ª Reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10666&codcol=50

06/04/2022 · CMA

Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.

07/04/2022 · PLEN

Concluída a instrução, a matéria será deliberada oportunamente pelo Plenário.

07/04/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 10/2022-CMA, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 3, Abstenção - 3, Total - 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

13/04/2022

Remetido Ofício SF nº 209, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor RICARDO MERDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.

14/04/2022

Publicada no DOU nº 71-A (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 13/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, com mandato de três anos. À COARQ.