PL 2695/2021

06/08/2021 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 440/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.695, de 2021, de autoria do Senador Nelsinho Trad, constante do autógrafo em anexo, que "Denomina 'Aeroporto Internacional de Campo Grande - Ueze Elias Zahran' o aeroporto internacional de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul".

06/08/2021 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2695/2021, pelo Senado Federal, que "Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zahran” o aeroporto internacional de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.".

24/08/2021 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1712/2021, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS) e outros, que "Requer Urgência para apreciação do PL 2.695/2021 – que “Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zaharan”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul”".

24/08/2021 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25/08/2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/21 PAG 552

25/08/2021 · CVT

Recebimento

Recebimento pela CVT.

31/08/2021 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS)

31/08/2021 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1712/2021 do Sr. Beto Pereira que requer Urgência para apreciação do PL 2.695/2021 – que “Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zaharan”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul”.

31/08/2021 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1712/2021.

31/08/2021 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS).

01/09/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02/09/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21/09/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22/09/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

23/09/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24/09/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27/09/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28/09/2021 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 2.695-A/2021).

28/09/2021 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

28/09/2021 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.

28/09/2021 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.

28/09/2021 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

28/09/2021 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

28/09/2021 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

28/09/2021 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.695, de 2021. Sim: 390; não: 20; abstenção: 1; total: 411.

28/09/2021 · PLEN

Acessórios

Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do art. 195 do RICD.

28/09/2021 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.

28/09/2021 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

28/09/2021 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

28/09/2021 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE).

29/09/2021 · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 136/2021/PS-GSE.

29/09/2021 · MESA

Apresentação de Proposição

Ofício nº 137/2021/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

29/09/2021 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

04/10/2021 · CCP

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

18/10/2021 · MESA

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14224/2021. DOU 19/10/21 PÁG 22 COL 01.

19/10/2021 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 527/2021, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Denomina Aeroporto Internacional de Campo Grande - Ueze Elias Zahran o aeroporto internacional de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul”. Para o arquivo do Congresso Nacional, restitue, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.224, de 18 de outubro de 2021".

09/11/2021 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 187/2021/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.