MSF 35/2021

18/08/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 18/08/2021. À CCJ.

19/08/2021 · CCJ

Materia aguardando distribuição

19/08/2021 · CCJ

Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

20/08/2021 · CCJ

Recebido relatório do Senador Eduardo Braga.

24/08/2021 · CCJ

Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República, com mandato de dois anos, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “e”, e do art. 128, § 1º, da Constituição, com 21 (vinte e um) votos favoráveis e 6 (seis) votos contrários. Usam da palavra os Senadores Eduardo Braga, Rogério Carvalho, Jorge Kajuru, Esperidião Amin, Luiz Carlos Heinze, Lasier Martins, Marcos Rogério, Marcos do Val, Telmário Mota, Fabiano Contarato, Fernando Bezerra Coelho, Nelsinho Trad, Soraya Thronicke, Mecias de Jesus, Zequinha Marinho, Oriovisto Guimarães, José Aníbal, Alessandro Vieira, Antonio Anastasia, Eduardo Girão e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Eduardo Braga

24/08/2021 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

24/08/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 4-A/2021 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 55, Não - 10, Abst. - 1, Total - 56. Será feita a devida comunicação à Presidência da República

25/08/2021

Remetido Ofício SF nº 487, de 25/08/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 120/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, para recondução ao cargo de Procurador-Geral da República.

31/08/2021 · PLEN

Juntada à página oficial a cópia eletrônica do Ofício nº 568/GAB-PGJM/MPM, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

24/09/2021

Publicada no DOU nº 181-A (Seção II - Edição Extra), de 23/09/21, pág. 0001, a recondução, a partir de 26 de setembro de 2021, do Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS ao cargo de Procurador-Geral da República À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.