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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 1/2022

Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica –… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
06/07/2021
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 06/07/2021

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 18/02/2022

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 07/04/2022

    Aprovado 30 × 9

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (13 passos)
  1. 17/02/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 17/02/2022. À CAE.

  2. 18/02/2022 · CAE

    Matéria aguardando distribuição.

  3. 21/02/2022 · CAE

    Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.

  4. 31/03/2022 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 5/4/2022.

  5. 04/04/2022 · CAE

    O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, apresentou novo relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.

  6. 05/04/2022 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/04/2022.

  7. 05/04/2022 · CAE

    Reunida a comissão nesta data é realizada a arguição pública do Sr. Alexandre Barreto de Souza e aprovada a sua indicação para o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com vinte votos favoráveis, dois votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF

  8. 05/04/2022 · CAE

    Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.

  9. 05/04/2022 · PLEN

    Concluída a instrução, a matéria será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  10. 05/04/2022 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  11. 07/04/2022 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 9/2022-CAE, com o seguinte resultado: Sim - 30, Não - 9, Abstenção - 5, Total - 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  12. 13/04/2022

    Remetido Ofício SF nº 154, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 25/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do termino do mandato de Alexandre Cordeiro Macedo em 23 de outubro de 2021.

  13. 13/04/2022

    Publicada no DOU nº 71 (Seção II), de 13/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Cordeiro Macedo. À COARQ.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

07/04/2022 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 31

1 votação nominal:17:02aprovada

2 de 44 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 17:02. Sessão completa →

  1. Luis Carlos HeinzePP-RS

    Dir.Votou: Voto secreto

    Resumo oficial:Defesa da votação, em Sessão do Congresso Nacional, do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 1, de 2022, que dispõe sobre o reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária, com destaque para a equalização da taxa de juros do crédito rural.

  2. Randolfe RodriguesREDE-AP

    C.-esq.Votou: Voto secreto

    Resumo oficial:Defesa da votação, em Sessão do Congresso Nacional, do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 1, de 2022, que dispõe sobre o reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária, com destaque para a transposição dos servidores que atuaram no Estado do Amapá entre os anos de 1988 e 1992 para a União Federal.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , SUPERINTENDENTE , CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE).