MSF 79/2021

30/11/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 30/11/2021.

30/11/2021 · PLEN

À CAE.

30/11/2021 · CAE

Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.

30/11/2021 · CAE

Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/12/2021.

01/12/2021 · CAE

O relator, senador Mecias de Jesus, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.

01/12/2021 · CAE

Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Gustavo Augusto Freitas de Lima para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, por 16 (dezesseis) votos favoráveis, 9 (nove) contrários e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.

01/12/2021 · CAE

Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.

01/12/2021 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário

23/03/2022 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

07/04/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 35/2021-CAE, com o seguinte resultado: Sim - 33, Não - 10, Abstenção - 2, Total - 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

13/04/2022

Remetido Ofício SF nº 156, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 27/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do termino do mandato de Mauricio Oscar Bandeira Maia.

13/04/2022

Publicada no DOU nº 70-A (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 12/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Mauricio Oscar Bandeira Maia, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. À COARQ.