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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 29/2021

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor RAFAEL VITALE RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
02/07/2021
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 02/07/2021

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 02/07/2021

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 07/07/2021

    Aprovado 41 × 1

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (11 passos)

  1. 02/07/2021 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 02/07/2021. À CI.

  2. 02/07/2021 · CI

    Recebido na Comissão nessa data.

  3. 02/07/2021 · CI

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

  4. 05/07/2021 · CI

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2021.

  5. 06/07/2021 · CI

    Devolvido pelo relator, Senador Esperidião Amin, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

  6. 06/07/2021 · CI

    Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.

  7. 06/07/2021 · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Rafael Vitale Rodrigues, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com dezoito votos favoráveis e dois votos contrários. À SLSF.

  8. 07/07/2021 · PLEN

    Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  9. 07/07/2021 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) Foi aprovado em comissão o Parecer nº 1/2021 - CI, publicado anteriormente. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 41, NÃO 1, ABST. 1, TOTAL 43. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

  10. 09/07/2021

    Remetido Ofício SF nº 341, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 79/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor RAFAEL VITALE RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Mario Rodrigues Junior.

  11. 20/07/2021

    Publicada no DOU nº 135 (Seção II), de 20/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor RAFAEL VITALE RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Mario Rodrigues Junior. À COARQ.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

7 jul. 2021 · SenadoAprovada

MSF 29/2021

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor RAFAEL VITALE RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Mario Rodrigues Junior.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

07/07/2021 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 76

1 votação nominal:21:12aprovada

Nenhuma das 27 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR GERAL , AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) .