MSF 26/2021

01/07/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. À CCJ.

01/07/2021 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de relator.

01/07/2021 · CCJ

Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

02/07/2021 · CCJ

Devolvido pelo Senador Eduardo Gomes, para redistribuição.

02/07/2021 · CCJ

Redistribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.

02/07/2021 · CCJ

Recebido relatório do Senador Antonio Anastasia.

03/07/2021 · CCJ

Matéria incluída na pauta da Comissão.

05/07/2021 · CCJ

Na 4ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, Procurador-Geral do Trabalho, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira, nos termos do art. 111-A, inciso I, da Constituição Federal, com 20 (vinte) votos favoráveis e 1 (um) voto em branco. Usam da palavra os Senadores Vanderlan Cardoso, Antonio Anastasia, Fabiano Contarato, Esperidião Amin, as Senadoras Soraya Thronicke, Simone Tebet e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Antonio Anastasia.

05/07/2021 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

05/07/2021 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.

07/07/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) Foi aprovado em comissão o Parecer nº 2/2021 – CCJ, publicado anteriormente. Aprovado a indicação, com o seguinte resultado: SIM 53, NÃO 2, ABST. 1, TOTAL 56. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

09/07/2021

Remetido Ofício SF nº 338, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 77/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, Procurador-Geral do Trabalho, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira.

20/07/2021

Publicada no DOU nº 135 (Seção II), de 20/07/21, pág. 0002, a nomeação do Senhor ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira. À COARQ.