PL 2350/2021

28/06/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 28/06/2021.

16/08/2021 · PLEN

Designado Relator de Plenário o Senador Marcelo Castro.

16/08/2021 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, do Senador Weverton.

16/08/2021 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 17.08.2021.

16/08/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus.

16/08/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 4, do Senador Fabiano Contarato.

16/08/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 5, do Senador Jean Paul Prates.

16/08/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 6, do Senador Izalci Lucas.

16/08/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 6 emendas.

17/08/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1882/2021, do Senador Paulo Paim, solicitando a tramitação conjunta do PL 1507/2021 com o PL 2350/2021.

17/08/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1893, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque para a votação em separado, da Emenda nº 06 ao PL 2350/2021.

17/08/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1894/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5, do Senador Jean Paul Prates, ao PL 2350/2021.

17/08/2021 · PLEN

(SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL REALIZADA EM 17/08/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -nº 1882/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando tramitação conjunta do PL nº 1507/2021 com o PL nº 2350/2021. -nº 1893/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN; -nº 1894/2021, de 2019, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN. A matéria teve a sua apreciação adiada.

27/08/2021 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 02.09.2021.

02/09/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 2010, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 6.

02/09/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 2011, de 2021, da Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 2010, de destaque da emenda nº 6.

02/09/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro.

02/09/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques às 16:04.

02/09/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 02/09/2021) Encaminhados à publicação os RQS nºs 2010 e 2011/2021. Retirado da pauta da Ordem do Dia.

03/09/2021 · PLEN

Reaberto o prazo de apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.

06/09/2021 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 09.09.2021. A Sessão Deliberativa Remota de 09.09.2021 foi cancelada.

13/09/2021 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 15.09.2021.

14/09/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 7, do Senador José Aníbal.

14/09/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada a emenda nº 7.

14/09/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 2031/2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de retirada do PL 2350/2021 da pauta da Ordem do Dia.

15/09/2021 · PLEN

Recebido o novo Relatório do Senador Marcelo Castro.

15/09/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques às 16h.

15/09/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/09/2021) Encaminhada à publicação a Emenda nº 7 - PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2031/2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a retirada do PL 2350/2021 da pauta da Ordem do Dia. Retirada de pauta.

16/09/2021 · PLEN

Reaberto o prazo de apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021. Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

15/10/2021 · PLEN

Nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1882/2021, a Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.350, de 2021, com os Projetos de Lei nºs 1.374 e 1.507, de 2021, por tratarem de tema correlato.

15/10/2021 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 19.10.2021. (Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, do Deputado Carlos Zarattini, com o Projeto de Lei nº 1.507, de 2021, do Senador Paulo Paim)

18/10/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 8, do Senador Jorge Kajuru, ao PL 2350/2021.

18/10/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 9, do Senador Rodrigo Cunha, ao PL 2350/2021.

18/10/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas as emendas nºs 8 e 9.

19/10/2021 · PLEN

Recebido o novo Relatório do Senador Marcelo Castro.

19/10/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques às 16:49. Não foram apresentados destaques.

19/10/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 8 e 9-PLEN, apresentadas ao PL nº 2350/2021. Proferido pelo Senador Marcelo Castro o Parecer nº 236/2021-PLEN/SF, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa dos PL nº 1374/2021, PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021 e de todas as emendas de Plenário apresentadas a este último Projeto de Lei, com exceção da Emenda nº 6-PLEN, que padece de inconstitucionalidade por vício de iniciativa; e, no mérito, concluindo pela aprovação do PL nº 1374/2021, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 1-PLEN, com a consequente prejudicialidade dos PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021; bem como de todas as emendas apresentadas. Retirados os RQS nºs 1894 e 1893/2021, não remanescendo destaque para votação em separado. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo ao PL nº 1374/2021 - Emenda nº 1-PLEN, nos termos do parecer e com a supressão do art. 6º, conforme manifestação do Relator, Senador Marcelo Castro, com o seguinte resultado: Sim 76, Não 1, Presidente 1, Total 78. O PL nº 1507/2021 e o PL nº 2350/2021 ficam prejudicados. Encaminhado à publicação o Parecer nº 237/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo ao PL nº 1374/2021 encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF.

19/10/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021) Prejudicado. Ao Arquivo.