MSF 11/2021

31/05/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 31/05/2021. À CCJ.

31/05/2021 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de relator.

08/06/2021 · CCJ

Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.

23/06/2021 · CCJ

Recebido o relatório do Senador Vanderlan Cardoso.

03/07/2021 · CCJ

Matéria incluída na pauta da Comissão.

05/07/2021 · CCJ

Na 4ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição Federal, com 19 (dezenove) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1(uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Vanderlan Cardoso, Antonio Anastasia, Fabiano Contarato, Esperidião Amin, as Senadoras Soraya Thronicke, Simone Tebet e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso.

05/07/2021 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

05/07/2021 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.

07/07/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) Foi aprovado em comissão o Parecer nº 3/2021 – CCJ, publicado anteriormente. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 53, NÃO 2, ABST. 0, TOTAL 55. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

09/07/2021

Remetido Ofício SF nº 335, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 76/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.

20/07/2021

Publicada no DOU nº 135 (Seção II), de 20/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. À COARQ.