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Detector de Bananada
MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 20/2021

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor RONALDO JORGE DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
20/04/2021
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 20/04/2021

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 02/07/2021

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 08/07/2021

    Aprovado 34 × 5

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (12 passos)
  1. 01/07/2021 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. À CI.

  2. 02/07/2021 · CI

    Recebida na Comissão nessa data.

  3. 02/07/2021 · CI

    Distribuído ao Senador Carlos Fávaro, para emitir relatório.

  4. 05/07/2021 · CI

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2021.

  5. 06/07/2021 · CI

    Devolvido pelo relator, Senador Carlos Fávaro, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

  6. 06/07/2021 · CI

    Encerrada a relatoria do Senador Carlos Fávaro por deliberação da matéria.

  7. 06/07/2021 · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Ronaldo Jorge da Silva Lima, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com dezoito votos favoráveis e dois votos contrários. À SLSF.

  8. 07/07/2021 · PLEN

    Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  9. 08/07/2021 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 5, Abst. 3, Total 42. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

  10. 13/07/2021

    Remetido Ofício SF nº 425, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 101/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RONALDO JORGE DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente da renúncia de Eduardo Araujo de Souza Leão.

  11. 30/07/2021

    Publicada no DOU nº 143 (Seção II), de 30/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor RONALDO JORGE DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato até 4 de dezembro de 2022, na vaga decorrente da renúncia de Eduardo Araujo de Souza Leão. À COARQ.

  12. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

08/07/2021 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 77

1 votação nominal:18:34aprovada

Nenhuma das 14 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) .