MSF 20/2021
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor RONALDO JORGE DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor RONALDO JORGE DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente da renúncia de Eduardo Araujo de Souza Leão.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 20/04/2021
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/04/2021
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 02/07/2021
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 20/04/2021
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 02/07/2021
Câmara (revisão)
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Presidente
Ainda não chegou aqui
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01/07/2021 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. À CI.
02/07/2021 · CI
Recebida na Comissão nessa data.
02/07/2021 · CI
Distribuído ao Senador Carlos Fávaro, para emitir relatório.
05/07/2021 · CI
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2021.
06/07/2021 · CI
Devolvido pelo relator, Senador Carlos Fávaro, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
06/07/2021 · CI
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Fávaro por deliberação da matéria.
06/07/2021 · CI
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Ronaldo Jorge da Silva Lima, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com dezoito votos favoráveis e dois votos contrários. À SLSF.
07/07/2021 · PLEN
Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
08/07/2021 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 5, Abst. 3, Total 42. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
13/07/2021
Remetido Ofício SF nº 425, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 101/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RONALDO JORGE DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente da renúncia de Eduardo Araujo de Souza Leão.
30/07/2021
Publicada no DOU nº 143 (Seção II), de 30/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor RONALDO JORGE DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato até 4 de dezembro de 2022, na vaga decorrente da renúncia de Eduardo Araujo de Souza Leão. À COARQ.
11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
08/07/2021 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 77
1 votação nominal:18:34aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) .