PL 939/2021

17/03/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 17/03/2021.

05/04/2021 · PLEN

Designado Relator de Plenário o Senador Eduardo Braga.

07/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.

07/04/2021 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, da Senadora Eliziane Gama.

07/04/2021 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 08.04.2021.

08/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 4, do Senador Jorge Kajuru.

08/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 5, do Senador Humberto Costa.

08/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 6, do Senador Rogério Carvalho.

08/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 7, do Senador Jean Paul Prates.

08/04/2021 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 08/04/2021. Foram apresentadas 7 emendas.

08/04/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1343/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 PLEN, do Senador Humberto Costa, ao PL 939/2021.

08/04/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1344/2021, da Liderança do Cidadania, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL 939/2021.

08/04/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021) Encaminhas à publicação as Emendas nºs 1 a 7-PLEN. Encaminhados à publicação os RQS nºs: -1343/21, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN ao PL 939/21. -1344/21, da Liderança do CIDADANIA, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN ao PL 939/21. Retirado de pauta

14/04/2021 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

28/04/2021 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 29.04.2021.

29/04/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1447/2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que requer a retirada do PL 939/2021 da pauta da Ordem do Dia.

29/04/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga.

29/04/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1455/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 do PL 939/2021.

29/04/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h38.

29/04/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021) Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1447/2021, da liderança do Governo, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia; e - RQS nº 1455/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN. Retirado da pauta.

12/05/2021 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 13.05.2021.

13/05/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.

13/05/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 96/2021 - PLEN, em 13/05/2021.

13/05/2021 · PLEN

Recebidos os Requerimentos nºs: - 1520, de 2021, do Senador Eduardo Braga, solicitando a retirada do RQS 1455/2021; e - 1522, de 2021, do Senador Alessandro Vieira, solicitando a retirada do RQS 1344/2021.

13/05/2021 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.

13/05/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/05/2021) Retirado o Requerimento nº 1437/2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema "Preços dos Medicamentos". Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 96/2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 939, de 2021 com as Emendas nºs 8 a 10 - PLEN, que apresenta, e rejeição das demais emendas. Retirado o Requerimento nº 1343/21, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN ao PL 939/21. Retirado o Requerimento nº 1455/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1520, de 2021, de retirada) Retirado o Requerimento nº 1344/21, da Liderança do CIDADANIA, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN ao PL 939/21. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1522, de 2021, de retirada) Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 58, Não - 6, Presidente - 1, Total - 65. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

14/05/2021

Anexado o texto revisado.

19/05/2021

Remetido Ofício SF nº 254, de 18/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.