MSF 4/2021
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM,… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 04/03/2021
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/03/2021
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 04/03/2021
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/03/2021
Presidência da República
Comissões (Senado)
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Câmara (revisão)
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04/03/2021 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 04/03/2021. À CI.
04/03/2021 · CI
Recebido na Comissão nessa data.
04/03/2021 · CI
Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
05/04/2021 · CI
Devolvido pelo relator, Senador Carlos Viana, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
05/07/2021 · CI
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2021.
06/07/2021 · CI
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
06/07/2021 · CI
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Guilherme Santana Lopes Gomes, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com dezessete votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. À SLSF.
07/07/2021 · PLEN
Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
08/07/2021 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 6, Abst. 1, Total 47. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
13/07/2021
Remetido Ofício SF nº 417, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 93/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.
02/08/2021
Publicada no DOU nº 144 (Seção II), de 02/08/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato até 4 de dezembro de 2024, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho. À COARQ
11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
08/07/2021 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 77
1 votação nominal:18:22aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) .