MSF 5/2021

08/03/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 08/03/2021. À CCJ.

08/03/2021 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

09/03/2021 · CCJ

Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.

25/05/2021 · CCJ

Recebido relatório do Senador Antonio Anastasia.

03/07/2021 · CCJ

Matéria incluída na pauta da Comissão.

05/07/2021 · CCJ

Na 3ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor CLAUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, com 18 (dezoito) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Esperidião Amin, Fabiano Contarato, Cid Gomes, Veneziano Vital do Rêgo, a Senadora Soraya Thronicke e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Antonio Anastasia.

05/07/2021 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

05/07/2021 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.

07/07/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) Foi aprovado em comissão o Parecer nº 1/2021 – CCJ, publicado anteriormente. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 49, NÃO 3, ABST. 0, TOTAL 52. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

09/07/2021

Remetido Ofício SF nº 332, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 74/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Almirante de Esquadra CLAUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.

20/07/2021

Publicada no DOU nº 135 (Seção II), de 20/07/21, pág. 0002, a nomeação do Senhor Almirante de Esquadra CLAUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga destinada a oficial-general do Comando da Marinha, decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. À COARQ.