MSF 19/2021

01/07/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. À CI.

02/07/2021 · CI

Recebida na Comissão nessa data.

05/07/2021 · CI

Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.

05/07/2021 · CI

Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2021.

06/07/2021 · CI

Devolvido pelo relator, Senador Jayme Campos, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

06/07/2021 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.

06/07/2021 · CI

Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Luciano Godoi Martins, e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com dezenove votos favoráveis e um voto contrário. À SLSF.

07/07/2021 · PLEN

Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.

23/03/2022 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

07/04/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2021-CI, com o seguinte resultado: Sim - 35, Não - 5, Abstenção - 3, Total - 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

13/04/2022

Remetido Ofício SF nº 208, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 65/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor LUCIANO GODOI MARTINS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do termino do mandato de Thiago Cardoso Henriques Botelho.

05/05/2022

Publicada no DOU nº 84 (Seção II), de 05/05/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor LUCIANO GODOI MARTINS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com mandato de três anos, na vaga decorrente do término do mandato de Thiago Cardoso Henriques Botelho. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.