MSF 91/2020

11/12/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 11/12/2020.

11/12/2020 · CI

Recebido na Comissão nessa data.

11/12/2020 · CI

Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.

12/12/2020 · CI

Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/12/2020.

14/12/2020 · CI

APROVADO PARECER NA COMISSÃO

14/12/2020 · CI

Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação

14/12/2020 · CI

Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Eduardo Gomes, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, é realizada a arguição pública do senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto e aprovada sua indicação para o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.

15/12/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020) Aprovado o Parecer nº 24, de 2020 – CI, com o seguinte resultado: Sim – 35; Não – 5; Abst. - 3; Total – .43. Será feita a comunicação ao Presidente da República.

17/12/2020

Remetido Ofício SF nº 807 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 150/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

21/12/2020

Publicada no DOU nº 243 (Seção II), de 21/12/20, pág. 0001, a recondução do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO ao cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com mandato até 4 de novembro de 2025. À COARQ

11/03/2026

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