MSF 90/2020

10/12/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 10/12/2020. À CRE.

10/12/2020 · CRE

Recebido na Comissão nesta data.

10/12/2020 · CRE

Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.

10/12/2020 · CRE

Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.

10/12/2020 · CRE

Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/12/2020.

11/12/2020 · CRE

Devolvido pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pronto para deliberação.

14/12/2020 · CRE

Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.

14/12/2020 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor José Marcos Nogueira Viana, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

17/03/2021 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia .

07/07/2021

TRAMITAÇÃO ENCERRADA

07/07/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) Foi aprovado em comissão o Parecer nº 41/2020 – CRE, publicado anteriormente. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 45, NÃO 2, ABST. 1, TOTAL 48. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

09/07/2021

Remetido Ofício SF nº 350, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 88/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.

23/07/2021

Publicada no DOU nº 138 (Seção II), de 23/07/21, pág. 0002, a nomeação do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Mascate para a Embaixada do Brasil em Libreville. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.