OFS 10/2020

10/12/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 10/12/2020. À CCJ.

10/12/2020 · CCJ

Recebido nesta Comissão, em 10/12/2020, às 21:01. Matéria aguardando distribuição.

14/12/2020 · CCJ

Distribuído ao Senador Diego Tavares, para emitir relatório.

15/12/2020 · CCJ

Recebido relatório do Senador Diego Tavares

15/12/2020 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/12/2020.

15/12/2020 · CCJ

Na 15ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal, com 15 votos favoráveis, 6 votos contrários e 1 abstenção. Usam da palavra os Senadores Jorginho Mello, Diego Tavares, Cid Gomes, Mecias de Jesus, Esperidião Amin, a Senadora Leila Barros e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Diego Tavares.

15/12/2020 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

15/12/2020 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Diego Tavares por deliberação da matéria.

17/03/2021 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

24/08/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 45/2020 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 20, Abst. - 1, Total - 64. Ficam prejudicados os Ofícios nºs 11 e 12, de 2020. Será cumprida a deliberação do Plenário.

25/08/2021

Remetido Ofício SF nº 484, de 25/08/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 118/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 485, de 25/08/2021, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-A, o nome do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal, em sessão realizada em 24 de agosto de 2021.

03/09/2021

Publicada no DOU nº 168 (Seção II), de 03/09/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, indicado pelo Senado Federal, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. À COARQ