OFS 6/2020

03/12/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2846, 2847 e 2855/2020, de adição de assinaturas)

03/12/2020 · PLEN

À CCJ.

04/12/2020 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

07/12/2020 · CCJ

Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.

08/12/2020 · CCJ

Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Weverton.

10/12/2020 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/12/2020.

15/12/2020 · CCJ

Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal, com 23 votos favoráveis e 3 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Weverton.

15/12/2020 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

15/12/2020 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.

16/12/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 41/2020-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 3, Abst. 1, Total 54. Será cumprida a deliberação do Plenário.

17/12/2020

Remetido Ofício SF nº 804 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 805 de 16/12/20, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal, em sessão realizada em 16 de dezembro de 2020.

11/02/2021

Publicada no DOU nº 29 (Seção II), de 11/02/21, pág. 0001, a nomeação, a partir de 19 de fevereiro de 2021, do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, indicado pelo Senado Federal, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, na vaga decorrente do término do mandato de Henrique de Almeida Ávila. À COARQ.