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Detector de Bananada
MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 79/2020

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
05/11/2020
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 05/11/2020

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 04/12/2020

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 16/12/2020

    Aprovado 37 × 2

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (14 passos)
  1. 03/12/2020 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CRE.

  2. 04/12/2020 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  3. 04/12/2020 · CRE

    Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.

  4. 07/12/2020 · CRE

    Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.

  5. 10/12/2020 · CRE

    Devolvido pelo Relator, Senador Jaques Wagner, com relatório pronto para deliberação.

  6. 10/12/2020 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/12/2020.

  7. 11/12/2020 · CRE

    Relatório retificado para correção de informações.

  8. 14/12/2020 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.

  9. 14/12/2020 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Silvio José Albuquerque e Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

  10. 16/12/2020 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 3056, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada de pauta da MSF 79/2020.

  11. 16/12/2020 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 50/2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 2, Abst. 2, Total 41. Será cumprida a deliberação do Plenário. (Encaminhado à publicação, e retirado pelo autor, o RQS nº 3056/2020)

  12. 17/12/2020

    Remetido Ofício SF nº 812 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 155/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.

  13. 23/07/2021

    Publicada no DOU nº 138 (Seção II), de 23/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República do Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Vancouver para a Embaixada do Brasil em Nairóbi. À COARQ.

  14. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

16/12/2020 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 107

1 votação nominal:17:16aprovada

Nenhuma das 29 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , QUENIA , CUMULATIVIDADE , RUANDA , UGANDA , BURUNDI , SOMALIA .