MSF 79/2020
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 05/11/2020
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/11/2020
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 04/12/2020
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/11/2020
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 04/12/2020
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
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03/12/2020 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CRE.
04/12/2020 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
04/12/2020 · CRE
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
07/12/2020 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
10/12/2020 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Jaques Wagner, com relatório pronto para deliberação.
10/12/2020 · CRE
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/12/2020.
11/12/2020 · CRE
Relatório retificado para correção de informações.
14/12/2020 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
14/12/2020 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Silvio José Albuquerque e Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
16/12/2020 · PLEN
Recebido o Requerimento nº 3056, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada de pauta da MSF 79/2020.
16/12/2020 · PLEN
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 50/2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 2, Abst. 2, Total 41. Será cumprida a deliberação do Plenário. (Encaminhado à publicação, e retirado pelo autor, o RQS nº 3056/2020)
17/12/2020
Remetido Ofício SF nº 812 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 155/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.
23/07/2021
Publicada no DOU nº 138 (Seção II), de 23/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República do Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Vancouver para a Embaixada do Brasil em Nairóbi. À COARQ.
11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
16/12/2020 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 107
1 votação nominal:17:16aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , QUENIA , CUMULATIVIDADE , RUANDA , UGANDA , BURUNDI , SOMALIA .