OFS 8/2020

03/12/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CCJ.

04/12/2020 · PLEN

O avulso do presente Ofício “S” vai à republicação, para constar a documentação requerida pelo art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria vai à CCJ.

04/12/2020 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

05/12/2020 · CCJ

Distribuído ao Senador Jorginho Mello, para emitir relatório.

08/12/2020 · CCJ

Recebido relatório do Senador Jorginho Mello. Matéria pronta para pauta na Comissão.

10/12/2020 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/12/2020.

15/12/2020 · CCJ

Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados, com 23 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção. Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Jorginho Mello.

15/12/2020 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

15/12/2020 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Jorginho Mello por deliberação da matéria.

17/03/2021 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

07/07/2021

TRAMITAÇÃO ENCERRADA

07/07/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) Foi aprovado em comissão o Parecer nº 43/2020 – CCJ, publicado anteriormente. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 55, NÃO 3, ABST. 3, TOTAL 61. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

09/07/2021

Remetido Ofício SF nº 337 de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 78/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação do nome do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Remetido Ofício SF nº 339 de 08/07/2021, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-A, o nome do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Remetido Ofício SF nº 340 de 08/07/21, ao Senhor Presidente Da Câmara dos Deputados participando que o senado aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-A, o nome do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, indicado por essa Casa, por meio do Ofício “S” n° 8, de 2020 (Of. n. 716/2020/SGM-P, na origem), para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.

15/07/2021

Publicada no DOU nº 132 (Seção II), de 15/07/21, pág. 0001, a recondução do Senhor OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JÚNIOR, indicado pela Câmara dos Deputados, ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. À COARQ.