OFS 7/2020

03/12/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CCJ.

04/12/2020 · PLEN

O avulso do presente Ofício “S” vai à republicação, para constar a documentação requerida pelo art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria vai à CCJ.

04/12/2020 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

05/12/2020 · CCJ

Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

08/12/2020 · CCJ

Recebido relatório do Senador Cid Gomes.

10/12/2020 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/12/2020.

15/12/2020 · CCJ

Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados, com 16 votos favoráveis e 10 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Cid Gomes.

15/12/2020 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

15/12/2020 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.

01/03/2021 · PLEN

Recebido documento referente ao OFS 7/2020.

17/03/2021 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

24/08/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 42/2020 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 55, Não - 7, Total - 62. Será cumprida a deliberação do Plenário.

25/08/2021

Remetido Ofício SF nº 481, de 25/08/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 117/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Remetido Ofício SF nº 482, de 25/08/2021, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 103-B, o nome do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, indicado por aquela Casa, por meio do Ofício “S” n° 7, de 2020 (Of. n. 715/2020/SGM-P, na origem), para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em sessão realizada em 24 de agosto de 2021. Remetido Ofício SF nº 483, de 25/08/2021, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-B, o nome do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados, em sessão realizada em 24 de agosto de 2021.

31/08/2021

Publicada no DOU nº 165 (Seção II), de 31/08/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, indicado pela Câmara dos Deputados, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.