OFS 9/2020

03/12/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CCJ.

04/12/2020 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

04/12/2020 · CCJ

Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.

08/12/2020 · CCJ

Juntei documentação do indicado nos termos do art. 383, do RISF.

08/12/2020 · CCJ

Recebido relatório do Senador Carlos Portinho. Matéria pronta para pauta na Comissão.

10/12/2020 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/12/2020.

15/12/2020 · CCJ

Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União, com 25 votos favoráveis e 1 abstenção. Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Carlos Portinho.

15/12/2020 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

15/12/2020 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.

17/03/2021 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

07/07/2021

TRAMITAÇÃO ENCERRADA

07/07/2021 · PLEN

Recebida a Manifestação externa, da Procuradoria-Geral da República, ao OFS 9/2020.

07/07/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) Foi aprovado em comissão o Parecer nº 44/2020 – CCJ, publicado anteriormente. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 54, NÃO 1, ABST. 2, TOTAL 57. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

09/07/2021

Remetido Ofício SF nº 333 de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 75/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Procurador Regional da República SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, integrante do Ministério Público Federal, para a composição bienal do Conselho Nacional de Justiça. Remetido Ofício SF nº 334 de 08/07/2021, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-A, o nome do Senhor Procurador Regional da República SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, Integrante do Ministério Público Federal, para composição bienal do Conselho Nacional de Justiça. Remetido Ofício SF nº 336 de 08/07/2021, ao Senhor Presidente da Procuradoria-Geral da República, participando que o senado aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-A, o nome do Senhor Procurador Regional da República, indicado por meio do Ofício “S” n° 9, de 2020 (Of. n. 1077/2020-SUBCAP/SEJUD/PGR, de 2020, na origem), para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União.

20/07/2021

Publicada no DOU nº 135 (Seção II), de 20/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.