MSF 68/2020
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes… ler maisSubmete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes em 18 de fevereiro de 2021.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 16/10/2020
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/10/2020
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 16/10/2020
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/10/2020
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 16/10/2020
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (13 passos)Esconder tramitação completa
16/10/2020 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 16/10/2020. À CI.
16/10/2020 · CI
Recebido na Comissão nessa data.
16/10/2020 · CI
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
16/10/2020 · CI
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/10/2020.
19/10/2020 · CI
Matéria retirada da pauta da 9ª reunião.
12/12/2020 · CI
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/12/2020.
14/12/2020 · CI
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação.
14/12/2020 · CI
Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.
14/12/2020 · CI
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Flávia Morais Lopes Takafashi e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com doze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
17/03/2021 · PLEN
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
07/07/2021 · PLEN
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) Foi aprovado em comissão o Parecer nº 23/2020 - CI, publicado anteriormente. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 48, NÃO 1, ABST. 1, TOTAL 50. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
09/07/2021
Remetido Ofício SF nº 343 de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 82/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação da escolha do nome da Senhora FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes.
20/07/2021
Publicada no DOU nº 135 (Seção II), de 20/07/21, pág. 0001, a nomeação da Senhora FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes. À COARQ.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
07/07/2021 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 76
1 votação nominal:20:23aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ).