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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 83/2020

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RENAN LEITE PAES BARRETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.

Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
16/10/2020
Situação oficial
Tramitação encerrada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 16/10/2020

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 04/12/2020

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 07/07/2021

    Aprovado 38 × 2

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (14 passos)
  1. 03/12/2020 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CRE.

  2. 04/12/2020 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  3. 04/12/2020 · CRE

    Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.

  4. 07/12/2020 · CRE

    Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.

  5. 09/12/2020 · CRE

    Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pronto para deliberação.

  6. 10/12/2020 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/12/2020.

  7. 14/12/2020 · CRE

    APROVADO PARECER NA COMISSÃO

  8. 14/12/2020 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Renan Leite Paes Barreto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

  9. 17/03/2021 · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

  10. 07/07/2021

    TRAMITAÇÃO ENCERRADA

  11. 07/07/2021 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) Foi aprovado em comissão o Parecer nº 43/2020 – CRE, publicado anteriormente. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 38, NÃO 2, ABST. 2, TOTAL 42. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

  12. 09/07/2021

    Remetido Ofício SF nº 345, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 83/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor RENAN LEITE PAES BARRETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.

  13. 23/07/2021

    Publicada no DOU nº 138 (Seção II), de 23/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor RENAN LEITE PAES BARRETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana, removendo-o, ex officio, para a Embaixada do Brasil em São Domingos. À COARQ.

  14. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

07/07/2021 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 76

1 votação nominal:17:30aprovada

Nenhuma das 27 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , REPUBLICA DOMINICANA .