MSF 83/2020
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RENAN LEITE PAES BARRETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 16/10/2020
- Situação oficial
- Tramitação encerrada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/10/2020
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 04/12/2020
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/10/2020
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 04/12/2020
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (14 passos)Esconder tramitação completa
03/12/2020 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CRE.
04/12/2020 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
04/12/2020 · CRE
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
07/12/2020 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
09/12/2020 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pronto para deliberação.
10/12/2020 · CRE
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/12/2020.
14/12/2020 · CRE
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
14/12/2020 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Renan Leite Paes Barreto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
17/03/2021 · PLEN
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
07/07/2021
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
07/07/2021 · PLEN
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) Foi aprovado em comissão o Parecer nº 43/2020 – CRE, publicado anteriormente. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 38, NÃO 2, ABST. 2, TOTAL 42. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
09/07/2021
Remetido Ofício SF nº 345, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 83/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor RENAN LEITE PAES BARRETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
23/07/2021
Publicada no DOU nº 138 (Seção II), de 23/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor RENAN LEITE PAES BARRETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana, removendo-o, ex officio, para a Embaixada do Brasil em São Domingos. À COARQ.
11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
07/07/2021 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 76
1 votação nominal:17:30aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , REPUBLICA DOMINICANA .