MSF 84/2020
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ELZA MOREIRA MARCELINO DE CASTRO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ELZA MOREIRA MARCELINO DE CASTRO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Jamaica.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 16/10/2020
- Situação oficial
- Tramitação encerrada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/10/2020
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 04/12/2020
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/10/2020
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 04/12/2020
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
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03/12/2020 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 03/12/2020. À CRE.
04/12/2020 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
04/12/2020 · CRE
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Nelsinho Trad (art. 129 do RISF).
07/12/2020 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
10/12/2020 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Nelsinho Trad, com relatório pronto para deliberação.
10/12/2020 · CRE
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/12/2020.
11/12/2020 · CRE
Relatório retificado para correção de informações.
14/12/2020 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
14/12/2020 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Elza Moreira Marcelino de Castro, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Jamaica, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
17/03/2021 · PLEN
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
07/07/2021
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
07/07/2021 · PLEN
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) Foi aprovado em comissão o Parecer nº 44/2020 – CRE, publicado anteriormente. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 39, NÃO 2, ABST. 1, TOTAL 42. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
09/07/2021
Remetido Ofício SF nº 347, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 85/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora ELZA MOREIRA MARCELINO DE CASTRO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Jamaica.
23/07/2021
Publicada no DOU nº 138 (Seção II), de 23/07/21, pág. 0001, a nomeação da Senhora ELZA MOREIRA MARCELINO DE CASTRO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Jamaica, removendo-a, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Kingston. À COARQ.
11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
07/07/2021 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 76
1 votação nominal:17:39aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , JAMAICA .