MSF 59/2020

09/10/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 09/10/2020. À CCJ.

09/10/2020 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

09/10/2020 · CCJ

Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

14/10/2020 · CCJ

Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Eduardo Braga. Matéria pronta para a pauta na Comissão.

15/10/2020 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 21/10/2020.

19/10/2020 · CCJ

Recebido nesta Comissão Voto em Separado do Senador Alessandro Vieira. Matéria incluída na pauta da Comissão.

21/10/2020 · CCJ

Na 13ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Rodrigo Pacheco, em substituição ao Senador Eduardo Braga. A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor KASSIO NUNES MARQUES para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do Ministro José Celso de Mello Filho, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, com 22 votos favoráveis e 5 votos contrários. Usam da palavra os Senadores, Jorge Kajuru, Esperidião Amin, Lasier Martins, Nelsinho Trad, Eduardo Girão, Fernando Bezerra Coelho, Major Olímpio, Antonio Anastasia, Fabiano Contarato, Renan Calheiros, Weverton, Rogério Carvalho, Angelo Coronel, José Serra, Alessandro Vieira, Marcos Rogério, Humberto Costa, Soraya Thronicke, Ciro Nogueira, Mecias de Jesus, Telmário Mota, Sérgio Petecão, Jorginho Mello, Eliziane Gama, Rodrigo Cunha, Oriovisto Guimarães, Diego Tavares, Marcelo Castro, Cid Gomes, Rose de Freitas, Randolfe Rodrigues, Styvenson Valentim, Eduardo Gomes e Roberto Rocha e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Rodrigo Pacheco, Relator "ad hoc".

21/10/2020 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

21/10/2020 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

21/10/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 21/10/2020) Encaminhado à publicação o Parecer nº 40, de 2020-CCJ, relator ad hoc Senador Rodrigo Pacheco, favorável. Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 40, de 2020-CCJ, com o seguinte resultado: Sim: 57, Não: 10, Abst. 1; Total: 68. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

22/10/2020

Remetido Ofício SF nº 761, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 137/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando que o Senado Federal aprovou, em sessão realizada no dia 21 de outubro de 2020, a escolha do Senhor Juiz KASSIO NUNES MARQUES, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Remetida Mensagem SF nº 138, de 21/10/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, participando que o Senado Federal aprovou o nome do Senhor Juiz KASSIO NUNES MARQUES, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do Ministro José Celso de Mello Filho, em sessão realizada no dia 21 de outubro de 2020.

22/10/2020

Publicada no DOU nº 203-A (Seção II Extra), de 22/10/20, pág. 1, a nomeação do Senhor KASSIO NUNES MARQUES, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Celso de Mello Filho.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.