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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 57/2020

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
22/09/2020
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 22/09/2020

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 07/10/2020

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 15/12/2020

    Aprovado 46 × 6

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (12 passos)

  1. 07/10/2020 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.

  2. 07/10/2020 · CCJ

    Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

  3. 07/10/2020 · CCJ

    Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.

  4. 21/10/2020 · CCJ

    Recebido o Relatório do Senador Antonio Anastasia. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

  5. 10/12/2020 · CCJ

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/12/2020.

  6. 15/12/2020 · CCJ

    Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, com 24 votos favoráveis e 2 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Weverton, Carlos Portinho, Cid Gomes, Jorginho Mello, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Ângelo Coronel, Diego Tavares e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Antonio Anastasia.

  7. 15/12/2020 · CCJ

    À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

  8. 15/12/2020 · CCJ

    Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.

  9. 15/12/2020 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 15/12/2020) Aprovado o Parecer nº 40, de 2020 – CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 46; Não – 6; Abst. - 1; Total – 53. Será feita a comunicação ao Presidente da República.

  10. 17/12/2020

    Remetido Ofício SF nº 810 de 16/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 153/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Gabriel Faria Oliveira.

  11. 11/01/2021

    Publicada no DOU nº 6 (Seção II), de 11/01/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato de Gabriel Faria Oliveira.

  12. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

15 dez. 2020 · SenadoAprovada

MSF 57/2020

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Gabriel Faria Oliveira.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

15/12/2020 · Senado · Sessão Deliberativa Extraordinária nº 106

1 votação nominal:17:23aprovada

Nenhuma das 32 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DEFENSOR PUBLICO-GERAL , DEFENSORIA PUBLICA , UNIÃO FEDERAL .