PL 4537/2020

11/09/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 11/09/2020.

07/10/2020 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 2507, de 2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 5981, de 2019, e 4537, de 2020.

07/10/2020 · PLEN

Recebida a Emenda nº 1, do Senador Luiz do Carmo.

07/10/2020 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs: - 2, do Senador Rodrigo Cunha; - 3 a 6, do Senador Randolfe Rodrigues; e - 7, do Senador Lasier Martins.

07/10/2020 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 07/10/2020. Foram apresentadas 7 emendas.

07/10/2020 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 2514, de 2020, do Senador Lasier Martins, solicitando a retirada da emenda de nº 7.

07/10/2020 · PLEN

Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas.

07/10/2020 · PLEN

Recebido o novo Relatório da Senadora Rose de Freitas.

07/10/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 154/2020 - PLEN, em 07/10/2020.

07/10/2020 · PLEN

Encerrada a relatoria da Senadora Rose de Freitas por deliberação da matéria.

07/10/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/10/2020) Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 1 a 7 – PLEN, apresentadas ao PL 4537, de 2020. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2514, de 2020, do Senador Lasier Martins, solicitando a retirada da emenda de nº 7. A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 4537, de 2020 com o PL nº 5981, de 2019, em atendimento ao Requerimento nº 2507, de 2020, encaminhado à publicação. Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 154/2020-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.981, de 2019, com as Emendas nºs 2 e 3, que apresenta; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.537, de 2020, prejudicadas as Emendas a ele apresentadas. Aprovado o Projeto de Lei nº 5.981, de 2019, com as Emendas nºs 2 e 3, do relator, nos termos do Parecer nº 154/2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim: 72; Não: 0; Presidente: 1; Total: 73. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. O Projeto de Lei nº 5.981, de 2019, aprovado com emendas, vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 4.537, de 2020, rejeitado, vai ao Arquivo.