MSF 45/2020
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RENATO SOARES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RENATO SOARES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 08/09/2020
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/09/2020
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 08/09/2020
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/09/2020
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 08/09/2020
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
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Vira lei
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08/09/2020 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.
08/09/2020 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
08/09/2020 · CRE
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
08/09/2020 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. (fls. 32 a 38).
11/09/2020 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, com relatório pronto para deliberação. (fls. 39 a 41).
14/09/2020 · CRE
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2020.
21/09/2020 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
21/09/2020 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Renato Soares Menezes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
23/09/2020 · PLEN
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 18, de 2020 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 36, Não - 5, Abst. - 1, Total - 42. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
25/09/2020
Remetido Ofício SF nº 722, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 111/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RENATO SOARES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana.
07/10/2020
Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 07/10/20, pág. 0002, a nomeação do Senhor RENATO SOARES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana, removendo-o, ex officio, da Missão do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, para a Embaixada do Brasil em Brazzaville. À COARQ.
18/08/2021
À COARQ.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
23/09/2020 · Senado · Sessão Deliberativa Extraordinária nº 87
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CONGO , CUMULATIVIDADE , REPUBLICA CENTRO-AFRICANA .