MSF 36/2020

29/08/2020 · PLEN

Aguardando publicação.

31/08/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 31/08/2020.

31/08/2020 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

31/08/2020 · CCJ

Distribuído ao Senador Jorginho Mello, para emitir relatório.

10/09/2020 · CCJ

Recebido, nesta Comissão, o relatório do Senador Jorginho Mello.

16/09/2020 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

22/09/2020 · CCJ

Na 11ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123, da Constituição Federal combinado com o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis e 1(um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores Esperidião Amin, Jorginho Mello, Antonio Anastasia, Marcos do Val, Major Olimpio, Rogério Carvalho, Plínio Valério e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Jorginho Mello.

22/09/2020 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

22/09/2020 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Jorginho Mello por deliberação da matéria.

23/09/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020) Aprovada o Parecer nº 38, de 2020 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 2, Abst. - 1, Total - 42. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

25/09/2020

Remetido Ofício SF nº 691 de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 80/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro William de Oliveira Barros.

02/10/2020

Publicada no DOU nº 190 (Seção II), de 02/10/20, pág. 0001, a nomeação do Senhor o Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga destinada a oficial-general do Comando da Aeronáutica, decorrente da transferência para a inatividade do Ministro William de Oliveira Barros.

18/08/2021

À COARQ.