MSF 34/2020
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 17/08/2020
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/08/2020
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 21/08/2020
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/08/2020
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 21/08/2020
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (13 passos)Esconder tramitação completa
19/08/2020 · PLEN
Aguardando publicação.
19/08/2020 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 19/08/2020.
21/08/2020 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
21/08/2020 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. (fls. 65 a 69).
27/08/2020 · CRE
Distribuído ao Senador Major Olimpio, para emitir relatório.
14/09/2020 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Major Olimpio, com relatório pronto para deliberação. (fls. 70 e 71).
14/09/2020 · CRE
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2020.
21/09/2020 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Major Olimpio por deliberação da matéria.
21/09/2020 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Norton de Andrade Mello Rapesta, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
23/09/2020 · PLEN
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 14, de 2020 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 3, Abst. - 1, Total - 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
25/09/2020
Remetido Ofício SF nº 712, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 101/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA. Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.
07/10/2020
Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 07/10/20, pág. 0004, a nomeação do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, junto à República da Moldova, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil no Kuwait para a Embaixada do Brasil em Kiev. À COARQ.
18/08/2021
À COARQ.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
23/09/2020 · Senado · Sessão Deliberativa Extraordinária nº 87
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , UCRANIA , CUMULATIVIDADE , MOLDAVIA .