PEC 27/2020
Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.
- Autor
- Sen. Randolfe Rodrigues (REDE-AP)Centro-esquerda
+ 27 coautores
- Alvaro Dias (PODE-PR)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Flávio Arns (REDE-PR)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Jean Paul Prates (PT-RN)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Styvenson Valentim (PODE-RN)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Jorge Kajuru (CIDADANIA-GO)
- Fabiano Contarato (REDE-ES)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Zenaide Maia (PROS-RN)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Reguffe (PODE-DF)
- Weverton (PDT-MA)
- Romário (PODE-RJ)
- Mara Gabrilli (PSDB-SP)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
- Mailza Gomes (PP-AC)
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- Marcos do Val (PODE-ES)
- Eliziane Gama (CIDADANIA-MA)
- Major Olimpio (PSL-SP)
- Zequinha Marinho (PSC-PA)
- Jayme Campos (DEM-MT)
- Apresentado em
- 25/03/2020
- Situação oficial
- Retirada pelo autor
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/03/2020
Randolfe Rodrigues (REDE)
Comissões (Senado)
Ainda não chegou aqui
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirada pelo autor
Apresentado
Concluída · 25/03/2020
Randolfe Rodrigues (REDE)
Comissões (Senado)
Ainda não chegou aqui
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirada pelo autor
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.