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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 30/2020

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
10/07/2020
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 10/07/2020

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 14/07/2020

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 22/09/2020

    Aprovado 42 × 2

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (13 passos)

  1. 13/07/2020 · PLEN

    Aguardando publicação.

  2. 13/07/2020 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 13/07/2020.

  3. 14/07/2020 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  4. 14/07/2020 · CRE

    Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. (fls. 38 a 45).

  5. 22/07/2020 · CRE

    Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.

  6. 04/08/2020 · CRE

    Devolvido pela relatora, Senadora Eliziane Gama, com relatório pronto para deliberação. (fls. 46 e 47).

  7. 14/09/2020 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2020.

  8. 21/09/2020 · CRE

    Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.

  9. 21/09/2020 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Rafael de Mello Vidal, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.

  10. 22/09/2020 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 2, Total - 44. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

  11. 25/09/2020

    Remetido Ofício SF nº 699, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 88/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.

  12. 07/10/2020

    Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 07/10/20, pág. 0003, o nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Bamako para a Embaixada do Brasil em Luanda. À COARQ

  13. 18/08/2021

    À COARQ.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

22 set. 2020 · SenadoAprovada

MSF 30/2020

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

22/09/2020 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 86

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma das 9 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ANGOLA .