PDL 314/2020
Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Autor
- Sen. Zenaide Maia (PROS-RN)Direita
+ 7 coautores
- Leila Barros (PSB-DF)
- Rose de Freitas (PODE-ES)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Fernando Collor (PROS-AL)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Apresentado em
- 02/07/2020
- Situação oficial
- Aguardando designação do relator
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/07/2020
Zenaide Maia (PROS)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/07/2020
Zenaide Maia (PROS)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.