OFS 4/2020

26/06/2020

Aguardando publicação.

26/06/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ.

10/07/2020 · CCJ

Recebido nesta comissão. Matéria aguardando distribuição.

04/09/2020 · CCJ

Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Simone Tebet (art. 129 do RISF).

10/09/2020 · CCJ

Juntei documentação da senhora Maria Thereza de Assis Moura, nos termos do art. 383, do RISF.

10/09/2020 · CCJ

Recebido, nesta Comissão, o relatório da Senadora Simone Tebet.

16/09/2020 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

22/09/2020 · CCJ

Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, para o cargo de Corregedora-Geral do Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2020/2022, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020, por unanimidade, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Eduardo Braga, Plínio Valério, Jorge Kajuru, Oriovisto Guimarães, Fabiano Contarato, Rogério Carvalho, Marcos Rogério, Wellington Fagundes, Marcos do Val, Renan Calheiros, Weverton, Jayme Campos, Nelsinho Trad e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Simone Tebet.

22/09/2020 · CCJ

Encerrada a relatoria da Senadora Simone Tebet por deliberação da matéria.

22/09/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020) Aprovado o Parecer nº 39, de 2020 – CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 54; Não – 0; Total – 54. Será cumprida a deliberação de Plenário.

25/09/2020

Remetido Ofício SF nº 687, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 76/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, para exercer o cargo de Corregedora-Geral do Conselho Nacional de Justiça.

01/10/2020

Publicada no DOU nº 189 (Seção II), de 01/10/20, pág. 0001, a nomeação da Senhora MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na função de Ministra-Corregedora.

02/10/2020

Remetido Ofício SF nº 726, de 02/10/20, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação em conformidade com disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 103-B o nome da Senhora Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, para o cargo de Corregedora-Geral do Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 22 de setembro do corrente ano. Remetido Ofício SF nº 727, de 02/10/20, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando aprovação em conformidade com disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 103-B o nome da Senhora Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, indicada por esse Tribunal, por meio do Ofício “ S” nº4, de 2020(Ofício n° 521/GP, de 2020, na origem), para o cargo de Corregedora-Geral do Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 22 de setembro do corrente ano. Ao Arquivo.