MSF 18/2020

25/06/2020

Aguardando publicação.

25/06/2020

Encaminhado à publicação. À CRE.

25/06/2020 · CRE

Recebido na Comissão nesta data.

08/07/2020 · CRE

Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.

21/07/2020 · CRE

Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. (fls. 34 a 39).

10/09/2020 · CRE

Devolvido pelo Relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pronto para deliberação. (fls. 40 a 41).

11/09/2020 · CRE

O Relator, Senador Randolfe Rodrigues, apresenta novo relatório pronto para deliberação. (fls. 42 e 43).

14/09/2020 · CRE

Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2020.

21/09/2020 · CRE

Encerrada a relatoria do Senador Randolfe Rodrigues por deliberação da matéria.

21/09/2020 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Oswaldo Biato Júnior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Geórgia, com votos favoráveis com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.

23/09/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 12, de 2020 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 4, Abst. - 1, Total - 42. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

25/09/2020

Remetido Ofício SF nº 713, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 102/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR. Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Geórgia.

07/10/2020

Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 07/10/20, pág. 0002, a nomeação do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Geórgia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Kiev para a Embaixada do Brasil em Tbilisi. À COARQ.

18/08/2021

À COARQ.