MSF 20/2020
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 24/06/2020
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/06/2020
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 25/06/2020
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/06/2020
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 25/06/2020
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (13 passos)Esconder tramitação completa
25/06/2020
Aguardando publicação.
25/06/2020
Encaminhado à publicação. À CRE.
25/06/2020 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
07/07/2020 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. (fls. 66 a 74).
08/07/2020 · CRE
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
22/07/2020 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Zequinha Marinho, com relatório pronto para deliberação. (fls. 75 a 77).
14/09/2020 · CRE
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2020.
21/09/2020 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
21/09/2020 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Francisco Mauro Brasil de Holanda, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
23/09/2020 · PLEN
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 13, de 2020 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 3, Abst. - 1, Total - 41. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
25/09/2020
Remetido Ofício SF nº 711, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 100/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA. Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein.
07/10/2020
Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 07/10/20, pág. 0003, o nome do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein, removendo-o, ex officio, do Escritório de Representação do Brasil em Ramalá para a Embaixada do Brasil no Ku w a i t . À COARQ
18/08/2021
À COARQ.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
23/09/2020 · Senado · Sessão Deliberativa Extraordinária nº 87
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , KWAIT , BAREIN .