Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16, de 2019, que dispõe sobre o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e fixa os respectivos mandatos em oito anos.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/06/2020
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 25/06/2020
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/06/2020
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 25/06/2020
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
25/06/2020
Aguardando publicação.
25/06/2020
Encaminhado à publicação. À CRE.
25/06/2020 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
08/07/2020 · CRE
Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
16/07/2020 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. (fls. 20 a 21).
08/09/2020 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, com relatório pronto para deliberação. (fls. 22 a 24).
14/09/2020 · CRE
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2020.
21/09/2020 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.
21/09/2020 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Antônio Carlos de Salles Menezes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guiné, com 16 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
23/09/2020 · PLEN
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 32, de 2020 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 3, Abst. - 2, Total - 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
25/09/2020
Remetido Ofício SF nº 724, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 113/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SALLES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guiné.
23/07/2021
Publicada no DOU nº 138, 23/07/21, a nomeação do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SALLES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guiné, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Lomé para a Embaixada do Brasil em Conacri.
27/04/2022
À COARQ.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:1ªaprovada
1 de 35 falas citam o projeto. Sessão completa →
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16, de 2019, que dispõe sobre o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e fixa os respectivos mandatos em oito anos.
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , GUINE .