PL 3229/2020

09/06/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 09/06/2020.

09/06/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação.

16/09/2020 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 17.09.2020.

16/09/2020 · PLEN

Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jaques Wagner.

16/09/2020 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, do Senador Rogério Carvalho.

16/09/2020 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 2276, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1326 e 3229, de 2020.

16/09/2020 · PLEN

Recebida a Emenda nº 4, da Senadora Rose de Freitas.

17/09/2020 · PLEN

Recebida a Emenda nº 5, do Senador Fabiano Contarato.

17/09/2020 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 2280, de 2020, do Senador Jaques Wagner, de retirada da Emenda nº 1, ao PL 3229/2020.

17/09/2020 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs: - 6, da Senadora Rose de Freitas; e - 7, da Senadora Mara Gabrilli.

17/09/2020 · PLEN

Recebida a Emenda nº 8, do Senador Randolfe Rodrigues.

17/09/2020 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 17/09/2020. Foram apresentadas 8 emendas.

17/09/2020 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Jorge Kajuru.

17/09/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 141/2020 - PLEN, em 17/09/2020.

17/09/2020 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.

17/09/2020 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Jorge Kajuru por deliberação da matéria.

17/09/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 17/09/2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 8 – PLEN. A Presidência determina a tramitação conjunta do PL 1326/2020 com o PL 3229/2020 por tratar de matéria correlata. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2276, de 2020, de autoria da Senadora Rose de Freitas, que solicita a tramitação conjunta) Retirada da Emenda nº 1 – PLEN. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2280, de 2020, de autora do Senador Jaques Wagner, de retirada) Proferido pelo Senador Jorge Kajuru, o Parecer nº 141, de 2020 -PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3229, de 2020, pela rejeição do Projeto de Lei nº 1326, de 2020, pelo acolhimento das Emendas nºs 5, 6 e 7 – PLEN, nos termos da Emenda nº 9 - PLEN, que apresenta, e pela rejeição das demais. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. (Sim - 60, Não -2 , Abst.- 1, Presidente -1, Total - 64) A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. O PL nº 3229, de 2020, aprovado vai à Câmara dos Deputados. O PL nº 1326, de 2020, prejudicado vai ao Arquivo.

18/09/2020

Anexado o texto revisado.

22/09/2020

Remetido Ofício SF nº 679, de 22/09/2020, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.