PL 1075/2020

27/05/2020

Encaminhado à publicação.

01/06/2020 · PLEN

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Paulo Rocha.

03/06/2020

Recebidas as Emendas nºs: - 2, do Senador Chico Rodrigues; - 3, do Senador Humberto Costa; - 4, do Senador Angelo Coronel; e - 5, do Senador Fabiano Contarato.

03/06/2020

Recebidas as Emendas nºs: - 6, do Senador Fabiano Contarato; - 7 e 8, da Senadora Rose de Freitas; e - 9 e 10, do Senador Jean Paul Prates.

04/06/2020

Recebido o Requerimento nº 594, de 2020, do Senador Humberto Costa, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1075 e 1541, de 2020.

04/06/2020

Recebida a Emenda nº 11, do Senador Jean Paul Prates.

04/06/2020

Recebidas as Emendas nºs: - 12, do Senador Rogério Carvalho; - 13 e 14, do Senador Vanderlan Cardoso; - 15, do Senador Tasso Jereissati; e - 16, do Senador Rodrigo Cunha.

04/06/2020

Recebidas as Emendas nºs: - 17 e 18, do Senador Eduardo Braga; - 19 a 23, do Senador Wellington Fagundes; e - 24 a 27, do Senador Randolfe Rodrigues

04/06/2020

Recebidas as Emendas nºs 28, do Senador Fabiano Contarato, e 29 do Senador Eduardo Girão.

04/06/2020

Recebidos Requerimentos, do Senador Eduardo Braga, pela Liderança do MDB, nºs: - 600, de destaque, para votação em separado, da Emenda 17 do PL 1075/2020; - 601, de destaque, para votação em separado, da Emenda 18 do PL 1075/2020; e - 602, de destaque, para votação em separado, do inciso V, do art. 6º do PL 1075/2020.

04/06/2020

Recebida correspondência eletrônica do Senador Eduardo Braga solicitando a retirada do Requerimento nº 601, de 2020, de destaque.

04/06/2020

Recebido o Relatório do Senador Jaques Wagner.

04/06/2020

Recebido novo Relatório do Senador Jaques Wagner.

04/06/2020

Encaminhado à SEADI.

04/06/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 04/06/2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 29 - PLEN. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta da presente matéria com os Projetos de Lei nº s 1.541 e 3.064, de 2020, por tratarem de tema correlato. (Requerimento nº 594, de 2020) Proferido pelo Senador Jaques Wagner, o Parecer PAR 60/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, pela aprovação total das Emendas de redação nºs 5 e 7, pela aprovação parcial das Emendas de redação nºs 4 e 20, nos termos da subemenda apresentada, pela rejeição das demais Emendas e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 1.541, de 2020, e 3.064, de 2020. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 600, de 2020, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 17 do PL 1075/2020. (Retirado); - nº 601, de 2020, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 18 ao PL 1075/2020 (Retirado); e - nº 602, de 2020, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado do inciso V do art. 6º do PL 1075/2020 (Retirado). Aprovado com emendas de redação, nos termos do parecer. (Sim - 75 , Não – 0, Abstenção – 1; Presidente – 1 , Total - 77 ). A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. Os Projetos de Lei nºs 1.541 e 3.064, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.

08/06/2020

Anexado o texto revisado.

09/06/2020

Remetido Ofício SF n.º 569, de 09/06/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 43/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 570, de 09/06/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

30/06/2020

(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14017 DE 2020. (vetada parcialmente: vide MSG 364 de 2020). DOU (Diário Oficial da União) - 30/06/2020 - Seção I - págs. 1 e 3. Sancionada em 29/06/2020. À COARQ.

07/12/2020

A pedido encaminha à ATRSGM

14/06/2021 · PLEN

Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício D.L. 1134/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -OFÍCIO nº 024/2020, da Câmara Municipal de Itajaí - SC; -Of. Leg. nº 0126/2020, da Câmara Municipal de Pelotas - RS. À COARQ, por devolução.

29/06/2021 · PLEN

Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício GP/DL/0181/2020, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 2366/SSL, da Assembleia Legislativa do Estado da Pará. À COARQ, por devolução.

05/07/2021 · PLEN

Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas das seguintes manifestações: - Circular n° 001/2020, dos Artistas de Teatro do Estado do Amapá; e - Ofício n° 268/2020 - GPC/DL, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.

13/07/2021 · PLEN

Juntada cópia eletrônica do Ofício nº 261/2020, da Câmara Municipal de Dourados.